Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Suicídio cometido dentro dos dois anos subseqüentes ao início da vigência do seguro.

A discussão dos autos reside no alcance do artigo 798 do Código Civil de 2002, que serviu de fundamento para a sentença de improcedência ora atacada.

Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo

A sentença deferiu a indenização substitutiva do seguro que a empregadora deixou de contratar.

JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado

A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais.

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta

A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras. 

Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel

Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação

Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

TJRJ aprova súmulas que definem atribuições das Câmaras do Consumidor

Súmulas servirão de orientação nos julgamentos de recursos nas Câmaras do Consumidor

Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor

Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.